Home- busca: advogado
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 13:12
Guarda compartilhada: estabelecimento de uma nova convivência familiar
Rodrigo Pereira lembrou que a discussão pela guarda dos filhos, que ele denominou "restos de amor", não leva em conta o mais importante, que é o interesse do menor.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:25
CCJ aprova redação de PL que permite à advocacia declarar autenticidade de documentos em autos
O texto, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), seguirá para a aprovação do Senado Federal
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:08
Pequenos erros grandes consequências
Como a falta de atenção ao salário mínimo pode te levar a cadeia
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:30
OAB apresentará PL para garantir medidas protetivas a advogados agredidos no exercício da profissão
A proposição é inspirada na Lei Maria da Penha, que funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar, com o objetivo de garantir não apenas a segurança do profissional, como também o pleno exercício da advocacia.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:29
Representante comercial recorre à Justiça para ter vínculo empregatício reconhecido, mas tem pedido negado por ausência dos requisitos legais
A decisão é do juiz do Trabalho Substituto José Luciano Leonel de Carvalho.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:39
STF afasta legislação trabalhista de contrato de franquias
A decisão publicada nesta semana segue posições reiteradas do STF de permitir formas alternativas de relações de trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:25
Como as novas tecnologias afetam o setor jurídico
Advogados, tribunais e universidades: presidente da AB2L fala sobre a adaptação ao meio e projeta o futuro da advocacia.
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Blog Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:17
Funcionário pode ser desligado por justa causa por conta de postagens nas redes sociais
Empresa não pode impor o que deve ser compartilhado nas redes, mas pode usá-la para comprovar uma demissão por justa causa, quando o assunto está associado ao local de trabalho.
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Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 17:23
Comitê da ABAT tem apresentações sobre status quo de ICMS e ISS, quinta, dia 28/10, 17h, pelo Zoom
Comitê da ABAT tem apresentações sobre status quo de ICMS e ISS, quinta, dia 28/10, 17h, pelo Zoom.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:00
Pandemia deixa famílias endividadas com contas hospitalares milionárias
Em função da pandemia, que aumentou exponencialmente o número de internações hospitalares, não apenas na rede pública, mas também nos hospitais privados, muitas famílias estão agora vivendo o drama das contas hospitalares milionárias, em alguns casos impagáveis.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:54
Proibição de despejo durante pandemia é aprovada no Congresso Nacional
O Projeto de Lei 1179/20, do Senado, foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda sanção presidencial. Ele cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 14:29
Desembargadora decide que citação pessoal em ação de improbidade administrativa é obrigatória
O caso envolve ação por supostas irregularidades medicamentos e materiais hospitalares comprados pela Secretaria de Saúde do Tocantins, entre 2012 e 2014.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 14:57
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
Liquidação de Sentença por Arbitramento.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 15:15
Apresentação de currículo do Perito Nomeado e Comunicação dos Assistentes
Petição requerendo apresentação de currículo do Perito Nomeado e Comunicação dos Assistentes técnicos.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 11:18
DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS
Desentranhamento de Documentos por Preclusão.
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 12:12
Petição para Levantamento de Caução pelo Autor
Levantamento de Caução pelo Autor.
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Modelos » Penal Publicado em 22 de Abril de 2016 - 16:18
Pedido de Reconsideração
Despacho que indeferiu requerimento de instauração de inquérito policial em crime de ação penal pública condicionada à representação.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 15:30
Multar devedor do IR em 75% é inconstitucional, decide juiz
O poder de tributar deve ser compatível com o poder de conservar, não sendo razoável que a cobrança possa destruir financeiramente o contribuinte
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 14:00
Carta psicografada é usada em julgamento de homicídio
2ª vara Criminal de Uberaba/MG absolveu o réu Juarez Guide da Veiga
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 15:30
Advogados poderão enviar arquivos de áudio e vídeo por meio do PJe
O sistema também aceitará o envio de mais de um documento por vez, o que não ocorria no e-CNJ
